“Em diversos países democráticos, em especial da América Latina, vem se conformando, nos últimos anos, um tipo de atuação do Poder Judiciário que transcende os limites consagrados pela teoria política moderna. Trata-se de uma nova forma de ativismo que termina por estabelecer uma presença sistemática do Judiciário na resolução de conflitos políticos, ou até mesmo no próprio contencioso político, característico dos regimes democráticos”, ressalta Tarso Genro, presidente DO Conselho Programático do INP.

O seminário terá como participantes os jurista brasileiros Joaquim Falcão, Kenarik Boujkian, Ana Paula Barcellos, entre outros. O argentino Carlos Maria Cárcova, doutor em Direito pela Universidade de Buenas Aires e um dos principais juristas da América Latina, fará a palestra de abertura, no dia 30 de agosto. Já o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, será responsável por uma fala de apresentação de Cárcova.

"No Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988 foi atribuído ao Poder Judiciário um papel central na redemocratização da sociedade brasileira e na mediação dos processos políticos subsequentes. Essa nova configuração institucional delegou ao Poder Judiciário, atribuições que vão além da aplicação das leis e prestação de serviços na administração da justiça, alcançando um arranjo institucional que tem uma face política de fundamental importância", destaca o advogado Paulo Petri, que fará a mediação do segundo debate do dia.

Além de Tarso Genro, Gilson Dipp e os demais integrantes do Seminário, o prefeito de São Paulo participará da abertura do evento. Mais informações no site novosparadigmas.org.

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